STF forma maioria para rejeitar marco temporal na demarcação de terras indígenas

17/12/2025

Maioria do STF vota contra o marco temporal A maioria dos ministros do Supremo já votou para rejeitar um trecho da lei sobre a demarcação das terras indígenas. Cinco ministros acompanharam o relator, Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional o chamado marco temporal. Por essa tese, indígenas só poderiam reivindicar a posse da terra que já estivesse ocupada de forma permanente na data em que a Constituição foi promulgada - 5 de outubro de 1988. O julgamento no plenário virtual continua até quinta-feira (18) à noite. Maioria do STF vota contra o marco temporal Reprodução/TV Globo LEIA TAMBÉM Maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas O Assunto: O marco temporal e a ofensiva aos direitos indígenas

FONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/12/17/stf-forma-maioria-para-rejeitar-marco-temporal-na-demarcacao-de-terras-indigenas.ghtml

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